Retirado de http://www.camaracampinas.sp.gov.br
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (21/09), em primeira discussão, projeto de lei de autoria do vereador Thiago Ferrari, que cria em Campinas o Plano Municipal de Cultura. O programa é constituído por 21 diretrizes, entre elas, a recuperação e manutenção de teatros e centros culturais, o fortalecimento de movimentos culturais como hip hop, teatro comunitário, danças de ruas e outras manifestações de arte urbana. O projeto prevê também que grupos, entidades e o poder público possam fechar parcerias com a iniciativa privada numa tentativa de viabilizar a captação de recursos e abrir a possibilidade de habitação a programas oficiais de subsídios, como a Lei Rouanet, por exemplo.
A proposta prevê também o estímulo de parcerias entre o setor público e privado, além de captar e disseminar subsídios para a formulação, a realização, a gestão e a avaliação das políticas culturais. De acordo com o vereador, o programa pretende ampliar mecanismos para que a cidade possa compartilhar de recursos oficiais destinados à cultura.
Segundo ele, dados no Plano Nacional de Cultura (PNC) registram cerca de R$ 300 milhões investidos por ano, no Brasil, em cultura por parte do poder público e R$ 1,4 bilhões pela iniciativa privada. Atualmente, 80% desse valor são aplicados nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. “Isso demonstra uma concentração injusta da destinação dos recursos para as atividades culturais”, comentou o vereador.
“Esse projeto redistribui as riquezas para os movimentos populares, traz valores para a cidade e discute uma política pública para médio e longo prazo”, diz Ferrari, para quem os incentivos estatais devem, prioritariamente, ser destinados aos movimentos culturais locais e depois para os eventos de médio e grande porte originados em capitais de grande porte quanto Rio e São Paulo.
Objetivo do projeto é estabelecer estratégias e diretrizes gerais com objetivo de fomentar as ações culturais no Município. O plano prevê a implantação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais relacionados à produção e à fruição de obras artísticas e expressões culturais.
“Agora precisamos abrir um amplo debate com as entidades e grupos geradores e iniciar um processo para a recuperação da Cultura em Campinas”, disse o vereador, após a votação.
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